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Full policy

Termos de Uso da Plataforma OICD PAI RIVAS – CURSOS EAD, da Ordem Iniciática do Cruzeiro Divino

A plataforma OICD PAI RIVAS – CURSOS EAD, desenvolvida e mantida pela Ordem Iniciática do Cruzeiro Divino, pode ser acessada via Internet pelo endereço virtual: www.oicdpairivas.online. No entanto, só é possível utilizá-la após concordância com todos os pontos infradescritos.

Assim, cumpre ler-se o presente Termo, pois regulará os serviços de cursos EaD oferecidos, bem como informará sobre as políticas de cookies da referida plataforma e questões de privacidade.

 

1º PONTO – ACESSO E LOGIN

É possível a qualquer pessoa acessar a plataforma via Internet pelo endereço virtual www.oicdpairivas.online. Esse acesso é geral à primeira página, porém, para visualizar cursos e demais modalidades que vierem a ser oferecidas, será somente possível o acesso por meio de duas vias distintas:

1.      como visitante: não é necessário fornecer quaisquer dados, porém o acesso é restrito somente a conteúdos que a administração da plataforma deliberar por permitir de modo gratuito, ao passo que, no caso de conteúdo restrito e cuja Inscrição requerer pagamento, será necessário criar uma conta de usuário ou usuária registrada, com login e senha, de sorte que alguns dados serão requisitados;

2.      com conta de usuário ou usuária registrada: para se registrar, basta clicar em “Acessar” no canto superior direito da página e, na página seguinte, em “Criar conta”.

Criando nova conta: após, na página inicial, clicar-se em “Acessar” e em “Criar conta”, será necessário escolher identificação de usuário, isto é, o login único pessoal e intransferível, de caráter obrigatório. Pode conter letras maiúsculas, minúsculas e numerais. Em seguida, deve-se criar senha, também pessoal e intransferível, com 8 caracteres, ao menos 1 numeral, ao menos 1 letra(s) minúscula(s), ao menos 1 letra(s) maiúscula(s), no mínimo 1 caractere(s) não alfanuméricos, como *, -, ou #. Por fim, endereço de e-mail, nome, sobrenome, cidade, país. A confirmação dar-se-á por e-mail enviado automaticamente pela plataforma. Urge lembrar que os dados de login e senha são de responsabilidade do usuário ou da usuária, assim como os acessos realizados pela conta registrada na plataforma.

Em caso de dúvidas ou problemas no acesso, como perda de senha, pode-se entrar em contato com o suporte por meio exclusivamente do e-mail ead@oicdpairivas.online. Os dados informados por qualquer pessoa serão mantidos na plataforma pelo tempo em que houver atividade, desde que o prazo entre um acesso e outro não ultrapasse 1 ano ou 365 dias. Após 365 dias de inatividade, todas as contas registradas terão seus acessos excluídos.

Quer seja como visitante, quer seja com conta registrada ou por acesso geral, todo usuário ou toda usuária deverá concordar com as políticas de cookies.

SOMENTE como usuário ou usuária registrada será possível realizar Inscrição em cursos.

 2º PONTO – INSCRIÇÕES

Inscrições podem ser realizadas somente por contas registradas. (Ver no 1º PONTO como criar uma conta registrada) Ao identificar-se na plataforma com login e senha da conta registrada, o usuário ou usuária poderá navegar por todos os conteúdos disponibilizados pela plataforma e realizar a inscrição em cursos, quer seja em cursos gratuitos, quer seja em cursos não gratuitos. Neste último caso, o valor de inscrição será informado nas informações de curso e o pagamento deverá ser realizado via PagSeguro ou PayPal. Após a confirmação de pagamento, o acesso ao curso escolhido será liberado.

As inscrições em todos e quaisquer cursos têm duração de 1 ano ou 365 dias a partir da data de sua confirmação. Desse modo, todo o conteúdo de cursos nos quais forem feitas inscrições poderão ser acessados por esse período. Após o período de 365 dias ou 1 ano, qualquer inscrição feita encerrar-se-á e somente após nova inscrição será possível acessar os conteúdos.

A duração da Inscrição não se confunde com o período de registro de conta do usuário: este período de registro é ilimitado caso o usuário mantenha frequência de acesso cujos intervalos não ultrapassem 1 ano ou 365 dias, ao passo que a Inscrição tem duração contada de 365 dias ou 1 ano a partir de sua confirmação.

A seguir, indicam-se as condições para Inscrições de usuários e usuários na plataforma OICD PAI RIVAS – CURSOS EAD:

1.      As Inscrições nos cursos implicam expressa anuência a todos os termos aqui indicados e concordância expressa com as condições previstas para a utilização dos serviços ofertados. A plataforma OICD PAI RIVAS – CURSOS EAD reserva-se o direito de alterar o presente Termo, ato este que implicará atualização dos pontos aqui descritos, cuja concordância será requerida aos usuários de conta registrada, bem como novos visitantes e usuários ou usuárias gerais.

2.      Todos os cursos são livres e não concedem titulação, mas tão somente, após conclusão, certificado de realização.

3.      É dever do usuário ou da usuária registrada manter seus dados atualizados para a devida utilização da OICD PAI RIVAS – CURSOS EAD, como em caso de contato ou para emissão de certificado.

A.    Somente será permitido uma única conta registrada por pessoa.

B.     No momento do cadastro, dever-se-á escolher uma identificação e senha (login), pessoal e intransferível, por meio dos quais será possível acessar a plataforma, bem como endereço de e-mail válido para contato. É de responsabilidade pessoal não passar dados de login a terceiros, responsabilizando-se exclusiva e pessoalmente pelo seu uso.

 4.      Toda nova Inscrição nos cursos on-line requer aceitação destes Termos e de todos os pontos aqui apresentados, de forma que os cursos ficarão disponíveis, após confirmação das Inscrições, 24 horas por dia e 7 dias por semana, por um período de 365 dias. Após esse prazo, a sessão do curso será expirada. As aulas estarão disponíveis no site www.oicdpairivas.online e somente poderão ser utilizadas pelo conta registrada, sendo vedada sua cessão a terceiros.  

A.    Caso ocorra indisponibilidade no acesso: por motivos de força maior, em casos fortuitos ou em razão de manutenções preventivas e/ou de expansão dos servidores e cursos, visitantes e usuários gerais não terão do que reclamar, em virtude da gratuidade que houver nos acessos; já usuários que tiverem realizado Inscrição mediante pagamento, após relatarem o problema à administração da plataforma OICD PAI RIVAS – CURSOS EAD (via mensagem direta na plataforma para SuporteEad, ou por e-mail para ead@oicdpairivas.online ou para o e-mail contato@oicdpairivas.com.br), com envio de informações ou dados que possam comprovar erro por parte da PLATAFORMA OICD PAI RIVAS – CURSOS EAD, receberão, após análise técnica, o triplo do período do tempo de indisponibilidade revertido em tempo a mais de Inscrição. Assim, por exemplo, caso uma usuária encontre indisponibilidade no acesso por 3 dias, receberá um acréscimo de 9 dias em seu prazo total de Inscrição, que passará a ser de 374 dias em período total.

5.      Após conclusão de curso, será emitido Certificado Digital de conclusão, que ficará disponível até o término da Inscrição, de modo que se recomenda a todos os usuários e usuárias veementemente arquivar ou guardar o arquivo do certificado em local seguro.

A.    Para receber o Certificado Digital, é necessário concluir todo o curso, acompanhamento que é feito automaticamente pela plataforma.

B.     Como é Certificado Digital, a OICD PAI RIVAS – CURSOS EAD não realizará envio de versão impressa.

C.     Toda e qualquer alteração realizada em Certificado Digital emitido pela OICD PAI RIVAS – CURSOS EAD  acarretará na perda de sua autenticidade.

6.      O suporte estará disponível via e-mail (ead@oicdpairivas.online) ou por meio do perfil Suporte Ead diretamente na Plataforma. De modo que por essas vias a OICD PAI RIVAS – CURSOS EAD busca responder a quaisquer dúvidas de Inscrições, relacionadas à utilização e funcionamento do site, no prazo máximo de 48 horas em dias úteis, bem como corrigir no prazo de 48 horas em dias úteis, a contar do recebimento do comunicado, qualquer problema inerente aos cursos oferecidos, prazo este que é passível de alongamento caso o problema relatado exija a contratação de serviço de terceiros.

7.      A OICD PAI RIVAS – CURSOS EAD não se responsabilizará por eventuais problemas decorrentes da interrupção dos serviços do provedor de acesso de usuários ou usuárias, nem pela interrupção dos serviços em casos de falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema de seu provedor de acesso, falhas nos sistemas de transmissão ou de roteamento no acesso à internet; de incompatibilidade dos sistemas de usuários com os do provedor de acesso; de qualquer ação de terceiros que impeça a prestação do serviço, resultante de casos fortuitos ou de força maior.

8.      Ao realizar Inscrições em cursos na Plataforma, os usuários ou usuárias declaram ser de sua inteira responsabilidade: acesso à Internet; manter atualizado o endereço eletrônico (e-mail), utilizar Sistema Operacional Windows XP SP2 ou posterior; ter plug-ins Java e Flash instalados; utilizar navegador (Browser): Internet Explorer 7.0, Firefox 3.0 ou Chrome 68.0.3440.106 ou superiores; ter espaço livre no disco rígido (HD) de 300 MB; ter conexão de Internet Banda Larga de 1 MB ou mais; ter processador de 1.5 GHz (equivalente a Pentium III); ter memória RAM de 256 MB; ter resolução da tela mínima de 1024 x 768; manter anti Pop-Up desativado; utilizar leitor de arquivos PDF de sua preferência.

9.      Se qualquer usuário ou usuário que tiver conta registrada permitir a participação nos cursos Inscritos, quer sejam cursos gratuitos, quer sejam cursos pago, de outra pessoa, incorrerá no crime de falsidade ideológica, conforme estabelecido no art. 299 do Código Penal.

10.  Ao utilizar a Plataforma e a fim de promover o diálogo, debate e troca de ideias, em cada curso poderá ser possível e optativa a realização de bate-papos, bem como poderá ser possível visualização de perfis de demais alunos inscritos no mesmo curso. Portanto, é terminantemente proibido invadir a privacidade de outras pessoas com Spam de mensagens, ofensas, injúrias de qualquer espécie, cuja ocorrência determinará sumariamente o bloqueio de acesso de quem cometer tais atos.

Qualquer usuário ou usuária que se sentir ofendido por outrem deverá comunicar à PLATAFORMA OICD PAI RIVAS – CURSOS EAD, encaminhando possíveis mensagens recebidas, para análise. Se configurado o desrespeito, sofrerá o infrator a pena de bloqueio de Inscrição e acesso à Plataforma.

11.  O prazo para compensação do pagamento de Inscrições pode variar conforme o meio de pagamento utilizado:a) Boleto – é processado em até 3 dias úteis após o pagamento; b) Débito on-line – o pagamento é efetuado diretamente na conta bancária e processado em até 10 horas; c) Cartão de Crédito – em até 2 dias úteis após o pagamento, podendo se estender na ocorrência de problemas de sistema, grande fluxo de transações ou ainda em eventualidades como feriados, entre outras situações atípicas; d) Carteira eletrônica / Saldo PagSeguro – imediata.

12.  As marcas, logos e logomarcas disponíveis na Plataforma são de uso exclusivo da Ordem Iniciática do Cruzeiro Divino (OICD), bem como imagens de cursos, banner e demais item gráficos, só poderão ser utilizadas publicamente com autorização da OICD.

13.  A menção à Plataforma OICD PAI RIVAS – CURSOS EAD ou à ORDEM INICIÁTICA DO CRUZEIRO DIVINO em publicidade negativa, que cause ou possa vir a causar danos à imagem da OICD incorrerá em crime de difamação, segundo art. 139 do Código Penal, e resultará no dever de indenizar na esfera cível a OICD pelos danos morais sofridos.

14.  Ao cadastrar-se na Plataforma criando nova conta registrada, autoriza-se a OICD PAI RIVAS – CURSOS EAD a enviar mensagens promocionais próprias para o e-mail de cadastro informado.

15.  Em caso de quaisquer problemas da parte de Inscrições de cursos pagos que não puderem ser sanados em comum acordo, será eleito o foro da Comarca de Itanhaém (SP), como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, sem prejuízo de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

3º PONTO – POLÍTICA DE COOKIES

Para utilizar a Plataforma OICD PAI RIVAS – CURSOS EAD, é necessário aceitar nossa política de Cookies, necessários para o funcionamento da plataforma. A Plataforma baseia-se no Moodle (moodle modular object oriented dynamic learning environment) e, por consequência, utiliza os Cookies próprios deste Software, cuja política pode ser lida em https://moodle.com/cookies-policy/.

Cookies são pequenos trechos de texto enviados a seu navegador pelos sites que você visita. Um arquivo cookie fica armazenado no seu navegador e permite a sites ou terceiros que reconheçam seu ponto de acesso e, assim, tornem sua próxima vista mais simples e o site mais útil. Essencialmente, cookies são como um cartão de visitas de usuário para os servidores Moodle.

Ao usar a Plataforma, podemos enviar alguns Cookies a seu navegador, necessários para identificar visitantes frequentes e o tipo de conteúdo ou links acessados, bem como o tempo cada usuário ou usuária navegando em áreas específicas da Plataforma, bem como as ações feitas. À medida que utilizamos cookies para identificar informações de acesso pessoais de cada usuário (como dados de Login), necessitamos de seu consentimento para uso.

Assim, utilizamos cookies essenciais: necessários para a operação da Plataforma, com autenticação, para evitar uso fraudulento de contas registradas ou para plug-ins específicos de conteúdo; cookies analíticos: que nos permitem reconhecer contabilizar número de visitantes e como cada pessoa navega pela plataforma, informações que nos auxiliam a aprimorar a experiência de navegação; cookies funcionais, utilizados para reconhecer cada usuário ou usuário quando retorna à Plataforma, e é o que permite a personalização de conteúdos, como armazenamento de perfis e de preferências (idioma, nome, avatares etc.)

Caso não queira manter os cookies ou permiti-los, não aceite estes Termos e visite a página de ajuda de seu navegador para excluí-los.

Sem autorizar nossos cookies, não será possível acessar a Plataforma, bem como criar nova conta e inscrever-se em cursos.

 4º PONTO – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para a utilização do sistema da Plataforma, é necessário coletar e armazenar informações pessoas de cada usuário ou usuária, como nome, e-mail e cidade.

Também coletamos informações sobre todas as atividades de cada usuário ou usuária durante a navegação na Plataforma, quer seja de acesso geral, quer seja visitante, quer seja com conta registrada,

Essas informações são empregadas apenas para viabilizar o acesso e o sistema de autenticação na Plataforma, o registro de progressos nos cursos para emissão de Certificado Digital e as preferências pessoais de perfis de cada um.

Essas informações são armazenadas pelo tempo de navegação no caso de Visitantes ou enquanto as contas estiverem ativas, no caso de usuários ou usuárias com conta registrada. Com exclusão de informações após 365 dias ou 1 ano de inatividade.